A partir de Dezembro de 2011, o uso do cádmio em joalharia será proibido na União Europeia. Foram detectados níveis elevados deste elemento, que é nocivo, em alguns artigos de joalharia, nomeadamente em imitações importadas. Os consumidores, incluindo as crianças, podem ser expostos ao cádmio por contacto com a pele ou com a boca. A nova legislação proíbe a utilização de cádmio em todos os tipos de joalharia, excepto nas peças antigas.
A proibição garante uma maior protecção dos consumidores europeus da exposição ao cádmio e reduzirá a poluição do ambiente pelo mesmo. Será adoptada sob a forma de uma alteração do Regulamento REACH.
Contexto
O cádmio é uma substância cancerígena e tóxica para o meio aquático. Em 1988, o Conselho adoptou uma resolução com vista a um programa de acção destinado a combater a poluição do ambiente pelo cádmio. No passado, este elemento era utilizado na coloração ou estabilização de alguns artigos de plástico. Desde 1992 que está proibido na União Europeia numa série de artigos de plástico, mas ainda era autorizado em alguns PVC rígidos, pois à data não existiam alternativas no mercado. Uma vez que surgiram alternativas, o sector europeu do PVC decidiu eliminar progressivamente o cádmio do PVC, no âmbito do programa «Vinil 2010». O uso de cádmio em pilhas e em electrónica está restringido desde 2004. A nova proibição será incorporada no anexo XVII do Regulamento REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos).
Para mais informações:
Sobre o Regulamento REACH e as restrições:
http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/reach/restrictions/index_en.htm
Sobre o impacto socioeconómico de uma possível actualização das restrições à comercialização e utilização de cádmio:
http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/files/markrestr/study-cadmium_en.pdf