Grupo de Trabalho Compra e Venda de Ouro entrega pasta ao Governo

24-05-2012









Legislar acerca da compra e venda de metais preciosos, especialmente de ouro, requer “uma grande tecnicidade”. Motivo esse que levou a que o Grupo de Trabalho Compra e venda de Ouro (GTCVO) tenha achado melhor, passar a incumbência da nova legislação deste assunto para o Governo. 

Eurídice Pereira a deputada socialista, que chefiou o GTCVO, divulgou ao Diário Económico que o plano de resolução deverá "ser entregue no fim deste mês".

O relatório definitivo preparado por este grupo de trabalho foi entregue no Parlamento há quase duas semanas. Ou seja, declarou ainda Eurídice Pereira, "o caminho político está dado. Mas há uma grande tecnicidade e nesse sentido achamos que é melhor ser o Governo" a continuar o caminho até uma nova legislação. "É mais útil e proveitoso dado a especificidade do assunto". Além disso, prossegue a deputada, "acho que esta legislação não foi alterada antes, precisamente, pela grande tecnicidade".

Os medos em volta do surgimento de um número considerável de casas de ‘Compra e Venda de Ouro' conduziram à criação deste grupo de trabalho, que desde o início do ano recolheu dados e estudou as reformas legislativas que devem ser feitas de forma a assegurar a clareza dos negócios nestes estabelecimentos.

Entre 2008 e 2011 abriram, em média, 540 novas lojas por ano no País. Ou seja, cerca de 1,5 lojas por dia. O maior crescimento ocorreu em 2011, com a abertura de 1.137 novas casas de ouro (três lojas por dia), mais do dobro do número de lojas que abriram em 2009 e 2010, juntos. 

Fonte: Ecónomico

 

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