Já foi publicado em Diário da República o decreto que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida, que sobe esta quarta-feira, 1 de outubro, de 485 euros para 505 euros brutos.
"O presente decreto-lei atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para o período compreendido entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2015", pode ler-se no diploma.
O Governo explica que esta atualização resulta das negociações entre o Governo e os parceiros sociais que no dia 24 de setembro assinaram o acordo, ou seja, as confederações patronais e a UGT.
No texto que apresenta a versão final do decreto, o Governo formalizou o compromisso de condicionar futuros aumentos à evolução da produtividade.
