Depois de aprovados os programas regionais e temáticos do novo quadro comunitário, as candidaturas já arrancaram. O volume de financiamento é de quase 26 mil milhões de euros.
Consulte aqui o plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão.
A APIO concede apoio técnico aos seus associados que tenham um projeto e pretendam candidatá-lo ao Portugal 2020.
Consulte-nos para podermos fazer um primeiro enquadramento!
Em resumo estas são as medidas que farão parte do novo Portugal 2020:
• PO Inclusão Social e Emprego (anterior POPH);
• PO Competitividade e Internacionalização (anterior COMPETE);
• PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (anterior POVT);
• PDR 2020 (anterior PRODER e PRRN);
• Mar 2020 (anterior PROMAR).
Deixamos de seguida, em traços gerais, os principais sistemas de Incentivos ao investimento inseridos no Portugal 2020.
SI Investimento Qualificação e Internacionalização:
Visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global;
Confere um incentivo não reembolsável de 45% da despesa elegível com limite ao incentivo de 500.000 € por candidatura individual.
SI Investimento Empresarial Inovador e Qualificado:
Visa a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento;
Confere um incentivo de natureza reembolsável (empréstimo), sem juros, sujeito a um plano de reembolso, que em geral se estende por 8 anos, com 2 anos iniciais de carência, depois com 12 prestações semestrais de igual montante nos 6 anos subsequentes (nos projetos de criação de estabelecimentos hoteleiros, os prazos poderão ser mais alargados)
Em função da avaliação dos resultados do projeto, poderá ser concedido um "prémio" sob a forma de isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável, até ao limite de 50% do mesmo.
Taxa base de apoio: 35 % da despesa elegível
Majorações até a um máximo de 75%:
15 p.p. para médias empresas e para pequenas empresas que promovam projetos com despesas igual ou superior a 5 milhões de euros;
25 p.p. para pequenas empresas em projetos c/ despesa elegível inferior a 5 milhões de euros;
10 p.p. em projetos localizados em territórios de baixa densidade;
10 p.p. em projetos com um plano de demonstração e disseminação de soluções inovadoras, com recurso a mecanismos de fertilização cruzada inter setorial;
10 p.p. em projetos na tipologia de empreendedorismo qualificado e criativo, ou em projetos que resultem de empreendedorismo feminino ou jovem;
10 p.p. em projetos que demonstrem atuações ou impactos em matéria de uso eficiente de recursos, eficiência energética, mobilidade sustentável e redução de emissões de gases com efeitos de estufa.
SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico:
Visa apoiar as empresas e o sistema científico e tecnológico, no processo de desenvolvimento de novos produtos, nomeadamente na fase de investigação e prova de conceito;
Confere um incentivo inferior ou igual a 1.000.000 € como não reembolsável, considerando uma taxa base máxima de financiamento de 25%, podendo ser majorada nas seguintes situações:
Investigação industrial: 25 pontos percentuais (p.p.) a atribuir a atividades de I&D classificadas como tal;
Tipo de empresa: 10 p.p. a médias empresas ou 20 p.p. a pequenas empresas;
Cooperação entre empresas: 15 p.p.
Despesas Elegíveis Genéricas:
Estudos e consultoria de apoio;
Investimento em TIC’s;
Software geral e específico;
Equipamentos específicos;
Participação em feiras internacionais;
Viagens e estadas de prospeção de mercado;
Contratação de técnicos;
Formação de RH.
